RIO - Funcionários e aposentados da Petrobras correm o risco
de ter de fazer contribuições extras para cobrir prejuízos do fundo de
pensão da estatal, a Fundação Petros, a partir de 2017. É o que indica
um relatório elaborado por dois conselheiros independentes da Petros com
base nos números de 2014, que ainda não foram divulgados pela entidade.
Um dos alvos das investigações da Operação Lava-Jato, a Petros fechou
2014 com o seu principal plano de previdência no vermelho pelo segundo
ano consecutivo, com um déficit técnico de R$ 6,2 bilhões, diz o
relatório.
O documento aponta que o Plano Petros do Sistema Petrobras
(Petros BD) — que tem mais de R$ 70 bilhões em investimentos e envolve
28 mil contribuintes e mais de 50 mil aposentados da estatal — deverá
repetir um resultado negativo este ano. Se isso acontecer, a fundação
será obrigada a cobrar dos participantes uma contribuição extra para
cobrir o rombo.
A Petros entrou na mira da Lava-Jato depois que o advogado
Carlos Alberto Pereira Costa, um dos auxiliares do doleiro Alberto
Youssef, disse em delação premiada que o ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto, preso anteontem, intermediava negócios na Petros e em
outros fundos de pensão. O negócio envolvendo Vaccari teria rendido,
segundo o advogado, R$ 500 mil em propinas a ex-gerentes da Petros.
Os números negativos de 2014, que a Petros será obrigada a
divulgar até julho, acirraram ainda mais as queixas de má gestão e
aparelhamento político da Petros feitas pelos participantes.
Na Petros, os principais cargos são divididos entre petistas
da Federação Única dos Trabalhadores (FUP) e do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, ambos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
braço sindical do PT. Em março, uma disputa interna por cargos terminou
com a substituição de toda a equipe, com o apoio do novo presidente da
Petrobras, Aldemir Bendine, mas os sucessores também pertencem aos dois
grupos políticos. Os diretores do fundo são acusados de fazer
investimentos controversos.
O relatório dos conselheiros admite que as condições
adversas da economia contribuíram para os maus resultados de todos os
fundos de pensão. Mas dizem que a ingerência política é um fator que
agrava as perdas da Petros.
A contribuição extra já deverá ocorrer em 2016 com os
participantes de outro plano da Petros, o Ultrafértil, dos funcionários
de uma subsidiária de fertilizantes da Petrobras, que, segundo os
conselheiros independentes, já “apresenta neste momento déficit da ordem
de 20%”.
Pela legislação do setor de previdência privada, quando um
plano tem déficit acima de 10% das provisões matemáticas (o recurso
necessário para honrar as pensões) ou tem perdas por três anos
consecutivos, a administradora tem um ano para formular um plano para
que os funcionários e a patrocinadora cubram as perdas.
O déficit técnico mostra o equilíbrio do plano ao estimar a
quantidade de dinheiro que faltaria hoje para pagar as aposentadorias de
todos os participantes até o fim da vida. Isso significa que o plano da
Petros não tem um risco imediato de quebrar, mas precisa ser
reequilibrado para garantir a sua sustentabilidade no longo prazo.
NO POSTALIS, PODER DIVIDIDO ENTRE PMDB E PT
Recentemente,
o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, iniciou a cobrança de
contribuições extras de participantes e o desconto de pensionistas
equivalente para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões. A Funcef, dos
funcionários da Caixa Econômica Federal, também terá de elaborar um
plano similar depois que o resultado de 2014, divulgado há poucos dias,
mostrou déficit de R$ 367 milhões num dos planos.
Os três fundos de pensão de estatais são administrados por
indicados políticos, que, inclusive, têm passagem por mais de um deles, e
são alvo de uma série de denúncias de participantes por má gestão e
investimentos suspeitos feitas à Previc, o órgão regulador do setor.
No Postalis, o poder é dividido entre afilhados do PMDB e o
mesmo grupo de petistas que domina a Petros. O atual presidente dos
Correios, Wagner Pinheiro, foi presidente da Petros durante os oito anos
do governo Lula. Ele indicou o atual presidente do Postalis, Antonio
Carlos Conquista, que foi diretor do fundo de pensão dos funcionários da
Petrobras na gestão de Pinheiro.
Desde o início do governo Lula, os principais fundos de
pensão de estatais são dominados por esse grupo, ligado ao sindicato dos
Bancários de São Paulo. O grupo, que era liderado pelo ex-ministro Luiz
Gushiken (morto em 2013), tem entre seus integrantes Vaccari, Wagner
Pinheiro, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa e o atual ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini.
Os dados usados no relatório dos conselheiros da Petros
Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino, eleitos pelos funcionários e
aposentados, ainda não foram divulgados porque a fundação ainda precisa
ainda submetê-los a uma auditoria independente e ao Conselho
Deliberativo da entidade.
No entanto, os conselheiros decidiram divulgar os dados
preliminares para tentar acalmar os funcionários da Petrobras, que estão
preocupados com suas aposentadorias diante do envolvimento da Petros
nas investigações da Operação Lava-Jato. A troca recente da diretoria da
Petros e a comparação com o Postalis, cuja situação é muito mais grave
por ter patrimônio bem menor que o da Petros, fez o alarmismo tomar os
corredores da estatal.
VENDA DE TÍTULOS RESULTOU EM PREJUÍZO
Carlos
Alberto Costa, o advogado ligado a Youssef disse à Justiça que João
Vaccari Neto frequentou, entre 2005 e 2006, a empresa CSA Project
Finance, de um sócio do doleiro. Ali, ele teria intermediado a venda de
títulos de R$ 13 milhões de uma indústria de Barra Mansa (RJ) para a
Petros, que mais tarde resultou em prejuízos para a fundação.
Um deles, segundo Costa, seria Humberto Grault Pires de
Lima, que foi gerente de investimentos da Petros e atualmente é gerente
de participações da Funcef. Vaccari e Lima negam as acusações. Em
janeiro, a PF abriu inquérito no âmbito da Lava-Jato para apurar a
denúncia.
É justamente nesse tipo de operação com títulos de crédito
privado que a Petros tem acumulado investimentos controversos. O
relatório dos conselheiros aponta que, de um total de R$ 801,9 milhões
da Petros em investimentos dessa carteira de crédito privado, R$ 730,6
milhões estavam provisionados com alto risco de perdas nos números da
fundação de dezembro de 2014, que ainda não foram divulgados.
Uma auditoria independente ainda em curso contratada pelos
conselheiros apontou vários problemas nesses investimentos, como a
ausência de documentos e garantias insuficientes, além da falta de
mecanismos de controle internos. Um dos casos mais controversos é o da
Galileo Educacional, a mantenedora das universidades Gama Filho e
UniverCidade, que vendeu R$ 700 milhões em debêntures para Petros e
Postalis. Afogada em dívidas e má gestão, a empresa perdeu o
credenciamento do MEC e fechou as portas mergulhada em dívidas.
A Petros ainda amarga resultados ruins com investimentos em
empresas de interesse do governo, como a Sete Brasil, construtora de
sondas para a Petrobras envolvida na Lava-Jato, e a Lupatech, do setor
de equipamentos para a indústria de petróleo, que entrou em recuperação
extrajudicial por causa de dificuldades de financiamento.
Os conselheiros dizem ainda que a Petrobras tem dívida com a
Petros que não é cobrada por seus executivos. Também cobram a mudança
do estatuto da Petros para permitir eleições entre os funcionários para
cargos da diretoria executiva.
OGLOBO
A Contag também já garantiu patrocínio para um outro evento a ser
realizado em agosto: "a Marcha das Margaridas", quando mulheres
agricultoras viajam a Brasília para fazer reivindicações ao governo. A
Caixa autorizou o repasse de R$ 400 mil para o evento. Em seu site, a
Contag conclama as mulheres a participar:
