Lançamento da COBIEV em Valparaíso de Goiás

Dia 23/08 foi o lançamento da COBIEV (Confederação Brasileira de Pastores e Igrejas Evangélicas) com a presença do Bispo Átila Brandão, da Igreja Batista Caminho das Árvores, diversos pastores de igreja local e autoridades do município de Valparaíso de Goiás.

Processo de escolha dos conselheiros tutelares

 

 

No dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”, com a disponibilização de cartaz, banner e folder.

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

A SDH/PR fornece apoio técnico e orientações para subsidiar a realização do processo nos municípios.

Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

Baixe aqui os materiais da campanha e ajude a divulgar.

As peças podem ser adaptadas e reproduzidas pelos órgãos e entidades parceiras.

Acampanhamos as ASCON, nas atividade para criação do seu estatuto.

Dia 26 de Agosto membros da direção da ASCON estiveram na contabilidade Golden Castle, ajustando as últimas documentações para dá inicio a nova fase dessa luta.

No último dia 13 de Agosto estivemos na Rádio Supra FM junto com a Associação dos Concursados do Valparaiso-GO.

Acompanhamos no dia 12 de agosto a reunião da Associação dos Concursados, Dr Celso do escritório Dourado e Oliveira, Vereador Afrânio Pimentel, Auditor do TCU e Empresario da região.

Justiça autoriza contratos temporários em Valparaíso de Goiás.

Apesar de permitir a contratação temporária, esta decisão ainda é provisória e suspende os efeitos da decisão anterior, mas somente até o julgamento da causa. Em redes sociais os aprovados declararam não desistir de lutar por seus direitos. Já se articulam para uma nova investida ao MP, com o objetivo de pressionar pelas nomeações.

Fonte: Alô Valparaíso

Atestado médico estende afastamento de Agnelo Queiroz.

Atestado médico estende afastamento de Agnelo

Cirurgião da rede pública de saúde, o ex-governador Agnelo Queiroz estava em licença remunerada desde que deixou o Buriti. Seu prazo esgotou-se no dia 31 de julho, a última sexta-feira. Portanto, Agnelo deveria retornar na segunda-feira passada. Em vez dele, aterrissou na Secretaria de Saúde um atestado médico válido até o dia 12 de agosto, a próxima quarta. O ex-governador está com problemas na coluna. De acordo com a Secretaria de Saúde o atestado foi devidamente homologado pelo setor de medicina do trabalho da pasta.

Pouco tempo na rede pública

O salário básico de Agnelo Queiroz é de R$ 21.192,42 e seus rendimentos líquidos ficam em R$ 14.543,78. Ortopedista de formação, Agnelo é cirurgião-geral  desde 1987, mas deu expediente por pouco tempo na rede pública como funcionário efetivo. Participava do sindicato da categoria, o que lhe conferia estabilidade independentemente de carga horária. Três anos depois de aprovado no concurso e empossado, entrou em licença para se candidatar a distrital, nas eleições de 1990. A partir daí, exerceu um mandato de distrital e três de deputado federal. Derrotado em eleição para o Senado em 2006, foi logo depois nomeado diretor da Anvisa, de onde saltou para o Buriti.

Do Alto da Torre

Pesquisa mostra que mais de 69% do entrevistados desaprovam a Câmara

Quase 40% dos entrevistados declaram-se totalmente insatisfeitos com trabalho dos distritais

 

Sete em cada 10 moradores do Distrito Federal estão insatisfeitos com a Câmara Legislativa. Segundo pesquisa do Instituto Exata de Opinião Pública (Exata OP), 69,5% dos brasilienses estão insatisfeitos com o desempenho dos deputados distritais. Em outras palavras, a cada 10 cidadãos, praticamente, declaram-se decepcionados com os parlamentares, seja pela falta de fiscalização, desperdício de dinheiro público ou ineficiência.

A taxa de reprovação popular foi medida em pesquisa do Instituto Exata de Opinião Pública (Exata OP). No dia 29 de julho, pesquisadores colheram as opiniões de 600 pessoas. A reprovação concreta da população mostra que ainda falta muito para que os distritais façam por merecer os votos conquistados, aos olhos dos brasilienses. De fato, ao longo das últimas legislaturas, a Câmara coleciona crises e escândalos e não conseguiu emplacar agendas positivas sólidas junto à população.

Para mapear a percepção popular, os entrevistadores perguntaram: “Com relação aos trabalhos dos deputados distritais, o (a) senhor(a) estão...? Sem poupar queixas, 39,2% das pessoas ouvidas sentenciaram que estão totalmente insatisfeitas. Na sequência, 30,3% afirmaram estar pouco satisfeitos com a performance política dos legisladores. O desgaste público é consequência dos sucessivos escandâlos envolvendo o Poder Legislativo a partir de desvios de conduta dos distritais.

Somente 25,8% dos entrevistados declararam estar razoavelmente contentes em relação aos trabalhos dos distritais. E para o vexame do Legislativo, ínfimos 1,3% dos entrevistados disseram estar muito satisfeitos. Ou seja, a atual cepa de parlamentares não consegue garantir que nem mesmo um cidadão do Distrito Federal esteja plenamente satisfeito com os rumos e atividades políticas da Câmara.

Impeachment e Petrobras

Ao longo das últimas semanas, a parceria entre o Exata OP e o Jornal de Brasília vem detalhando as principais percepções políticas dos brasilienses. As pesquisas apontaram que a maioria da população já é favorável à abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em função do escândalo do Petrolão; a maior parte dos brasilienses considera que Dilma e o ex-presidente Lula sabiam do esquema de corrupção na Petrobras antes das investigações da Operação Lava Jato; e a tese da redução da maioridade penal encontra respaldo em 75,1% da população.

Hora de fiscalizar e poupar

O caminho para que os eleitores fiquem satisfeitos com a Câmara não passa pela apresentação de projetos no plenário. Segundo a pesquisa de opinião pública do Exata OP, o que os brasilienses mais cobram dos deputados distritais é maior fiscalização do governo e economia com as despesas internas da Câmara.

De acordo com a pesquisa, ficou claro que a população espera, principalmente, que os distritais estejam de olho e acompanhem de perto os rumos do Palácio do Buriti. A população deseja que os distritais não deixem que o governo local desperdice recursos públicos, não ceda a tentações da corrupção e que cumpra as promessas, tanto aquelas que foram feitas durante a eleição, quanto as novas que surgem no cotidiano do governo.

Peso da austeridade

O segundo ponto estratégico nas percepções do povo é a valorização da austeridade e do respeito com o dinheiro público. Entre os 600 entrevistados de todos os segmentos sociais, 32,5% defenderam que a postura mais relevante para um deputado distrital é a economia com as gastos legislativos em todos os sentidos, passando pela verba de gabinete e a verba indenizatória.

O desempenho dos parlamentares no plenário com a apresentação de projetos fica em terceiro plano, com destaque para apenas 29,2% dos entrevistados. Ou seja, apesar da importância dos distritais na elaboração, atualização e discussão das leis do DF, o que a população realmente espera é que eles sejam fiscais e exemplos de postura ética e política.

Neste semestre, o Buriti pretende levantar um série de projetos polêmicos e aumentos de impostos na Câmara, como reajustes do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública. A pesquisa indica que o aumento de gastos não é prioridade.

Só depende dos distritais

Mesmo com a alarmante taxa de descontentamento, a população reconhece que a Câmara é importante. Destrinchando a pesquisa de opinião, 75,1% dos brasilienses não têm dúvidas da relevância do Legislativo. Isso significa que sete em cada 10 cidadãos avaliam que Câmara tem papel estratégico para o DF.

A maior parte dos entrevistados avalia que a Câmara é muito significativa no xadrez político e social da capital. Em números, 38,8% das pessoas ouvidas fizeram esta avaliação. Em segundo lugar, 36,3% brasilienses acham que o Legislativo é importante.

Espaço para reconstruirApenas 12% dos entrevistados classificaram a Câmara como pouco relevante. Por fim, 11,2% responderam que o Legislativo não tem importância para o DF.

Considerando a série histórica de crises legislativas, estas taxas são reveladoras. Indicam que há espaço para a reconstrução da imagem da Câmara.

Para sepultar os apelidos de “Casa dos Horrores” e “Puxadinho do Buriti”, os distritais não dependem do Ministério Público, Tribunal de Justiça ou outras instituições protagonistas do DF. A partir da expressiva avaliação de importância do Legislativo, os parlamentares dependem dos próprios esforços.

Ainda pouco conhecida

A distância entre a Câmara e a população é considerável. Conforme a pesquisa de opinião pública, quatro em cada 10 brasilienses têm pouco conhecimento das atividades e atribuições de um parlamentar.

Segundo o levantamento, 38,3% dos entrevistados disseram ter pouco conhecimento sobre o que faz e quais são as atividades de um deputado e 6,2% confessaram não ter nenhum conhecimento.

Do outro lado da moeda, seis em cada 10 brasilienses sabem  quais são as funções dos parlamentares. Nesse sentido, 48,5% afirmaram ter conhecimento suficiente, enquanto outros 6,2% alegaram ter muito conhecimento sobre o Legislativo.

Celina quer autocrítica e aproximação

Em busca da aprovação da opinião púbica, a Câmara Legislativa deverá intensificar as ações de aproximação e comunicação com a população. A estratégia pelo reforço do projeto Câmara em Movimento e a realização mais visitas técnicas de fiscalização dos principais problemas do DF, a exemplo de hospitais públicos sucateados e ruas esburacadas. Na avaliação da presidente da Câmara, deputada distrital Celina Leão (PDT), a “bronca das ruas tem fundamento”, em função do histórico de polêmicas e crises do Poder Legislativo. 

“Nós passamos por vários processos que, realmente, colocaram a Câmara Legislativa em uma posição muito ruim”, comentou Celina. Segundo ela, a reprovação dos brasilienses seria ainda mais profunda se a Casa não tivesse começado a mudar de postura no semestre passado com ações de transparência, fiscalização e questionamento a agenda do GDF, principalmente nos debates em relação a aumento de impostos.

“Se essa pesquisa fosse feita alguns meses atrás o resultado iria ser muito pior para a Câmara”, julgou a presidente. Celina afirmou que nunca teve dúvidas sobre a relevância da fiscalização. “Sempre falei isso, desde o começo do mandato. É para isso que existe este Poder. Eu sempre falei isso para o governador Rodrigo Rollemberg: eu nunca vou abrir mão da minha função fiscalizatória. As pessoas cobram isso da gente”.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Polícia investiga se ‘atentado’ ao Instituto Lula foi armação

 Polícia não descarta armação no ‘atentado’ ao Instituto Lula

Policiais paulistas custam a acreditar que houve mesmo um “atentado a bomba” à sede do Instituto Lula, dias atrás, e apuram inclusive se tudo não passou de “armação” de petistas para desviar a atenção da Lava Jato e das manifestações marcadas para o próximo dia 16, em todo o País, contra o governo Dilma. “Não podemos descartar nenhuma hipótese”, adverte um dos delegados envolvidos na investigação.

Policiais desconfiam da bomba, caseira; do local, na calçada; e do horário do suposto atentado: nessa hora já não há ninguém no Instituto.

Em março, véspera de outra mobilização nacional contra o governo Dilma, houve “atentado” semelhante à sede do PT em Jundiaí (SP).

Policiais civis investigam “armação” no suposto atentado, mas também não descartam que um grupo de extrema direita tenha atirado a bomba.

O suposto atentado coincidiu com a negociação de delações premiadas de Renato Duque (ex-Petrobras) e João Vaccari (ex-tesoureiro do PT). 

Fonte: Diário do Poder

5 exemplos de como a doutrinação ideológica atua na educação brasileira

Educação, eis a palavrinha mágica no discurso dos políticos e nas faixas de campanha, nos gritos de protesto e nas passeatas sindicais, a solução inevitável para todos os nossos problemas. Na posse do segundo mandato da atual presidente, ela foi a estrela máxima:

“O novo lema do meu governo, simples direto e mobilizador, reflete com clareza qual será a nossa prioridade, e sinaliza para qual setor deve convergir nossos esforços. Trata-se de emblema com duplo significado. Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas ações de governo um sentido formador.”

Como apontamos por aqui, a nossa educação não anda muito bem das pernas. Atualmente 95% dos nossos alunos saem do ensino médio sem conhecimentos básicos em matemática, quase 40% dos universitários são analfabetos funcionais e 78,5% dos estudantes brasileiros finalizam o ensino médio sem conhecimentos adequados em língua portuguesa. Em resumo: enfiamos mais de 42 milhões de crianças e adolescentes em escolas públicas, a um custo nababesco, mas ensinamos muito pouco.

E as notícias ruins não terminam por aí. Segundo dados do Prova Brasil, 55% dos professores brasileiros dizem possuir pouco contato com a leitura. Além disso, uma pesquisa feita pela OCDE aponta que eles perdem, em média, 20% das suas aulas lidando com bagunça em sala de aula. Por fim, segundo o Núcleo Brasileiro de Estágio (Nube), quatro em cada dez universitários são barrados em seleções para estágio por causa de erros de ortografia – os estudantes de Pedagogia lideram entre os piores índices.

Não bastasse o claro fracasso na escola como instituição de ensino, não raramente ela é usada como instrumento para doutrinação ideológica. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, 78% dos professores brasileiros acreditam que a principal missão das escolas é “formar cidadãos” (apenas 8% apontou a opção “ensinar as matérias”) e 61% dos pais acham “normal” que os professores façam proselitismo ideológico em sala de aula.

Evidentemente essa não é uma prática assinada por todos os docentes – e seria chover no molhado apontar aqui que parte considerável dos nossos professores atuam na melhor das intenções, quando não são vítimas de material didático de péssimo gosto. Mas, ainda assim, a doutrinação atua como uma praga numa lavoura, corrompendo a formação intelectual de incontáveis estudantes e interferindo negativamente no ambiente de trabalho dos docentes.

Para combater a prática, o advogado Miguel Nagib criou a organização Escola Sem Partido, “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior”. A organização promove o debate e denuncia práticas de doutrinação em sala de aula. Em sua página é possível encontrar inúmeros exemplos de uso eleitoreiro e político nos livros didáticos brasileiros, propaganda ideológica em instituições de ensino, professores-militantes, entre outras aberrações presentes na nossa educação.

Aqui, 5 exemplos de como a doutrinação atua nas salas de aula do país.

1) O livro de história mais vendido do país não é um livro de história.

O nome dele é Mario Furley Schmidt e ele é o responsável por um dos capítulos mais obscuros da história da educação no país. Mario é considerado o autor que mais vendeu livros de História no Brasil. Sua coleção, Nova História Crítica vendeu mais de 10 milhões de exemplares e foi lida por mais de 30 milhões de estudantes. Só tem um problema – Mario Schmidt não é historiador e sua obra não passa de mero panfleto marxista. Por receber 10% do preço de cada livro vendido, porém, Schmidt ficou milionário da noite para o dia.

A Nova História Crítica foi recomendada pelo Ministério da Educação. Na compra feita pelo MEC em 2005, o livro representava 30% – a maior parte – do total de livros de história escolhidos. Segundo o editor da Nova Geração, Arnaldo Saraiva, a obra “é o maior sucesso do mercado editorial didático dos últimos 500 anos”. Na coleção, feita para alunos de 5ª a 8ª séries, Schmidt faz contundentes elogios ao regime cubano, afirma que a propriedade privada aumenta o egoísmo, critica o acúmulo de capital e faz apologia ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Além disso, trata Mao Tsé-Tung como um “grande estadista e comandante militar”. Por toda obra, o capitalismo e o socialismo são confrontados com informações maniqueístas, distorções bizarras, erros teóricos primários e releituras descompromissadas de qualquer apreço histórico.

2) Que tal pagar por um Centro de Difusão do Comunismo?

Sim, isso mesmo que você leu. Aconteceu na Universidade Federal de Ouro Preto. Vinculado ao curso de Serviço Social, o Centro de Difusão do Comunismo, sob a coordenação do professor André Luiz Monteiro Mayer, desenvolveu dois projetos de extensão: a Equipe Rosa Luxemburgo (um grupo “de Debate e Militância Política Anticapitalista”) e a Liga dos Comunistas (“núcleo de estudo e pesquisa sobre o movimento do real, referenciado à teoria social de Marx e à tradição marxista”). Não se engane: aqui não se trata de um centro destinado a estudar teoria e história do comunismo. Só há um único propósito no Centro de Difusão do Comunismo – como diz o seu nome, difundi-lo. E com dinheiro público.

O centro foi impedido de atuação por um juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira. De acordo com ele, a administração “não pode disponibilizar bens públicos para a difusão de doutrinas político-partidárias por mais relevantes que sejam historicamente”.

3) Nos livros aprovados pelo MEC, palmas para Lula, vaias para FHC.

Deu na Folha:

Livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação) para alunos do ensino fundamental trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das exigências do MEC para aprovar os livros é que não haja doutrinação política nas obras utilizadas.

O livro “História e Vida Integrada”, por exemplo, enumera problemas do governo FHC (1995-2002), como crise cambial e apagão, e traz críticas às privatizações. Já o item “Tudo pela reeleição” cita denúncias de compra de votos no Congresso para a aprovação da emenda que permitiu a recondução do tucano à Presidência. O fim da gestão FHC aparece no tópico “Um projeto não concluído”, que lista dados negativos do governo tucano. Por fim, diz que “um aspecto pode ser levantado como positivo”, citando melhorias na educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já em relação ao governo Lula (2003-2010), o livro cita a “festa popular” da posse e diz que o petista “inovou no estilo de governar” ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O escândalo do mensalão é citado ao lado de uma série de dados positivos.

Ao explicar a eleição de FHC, o livro “História em Documentos” afirma que foi resultado do sucesso do Plano Real e acrescenta: “Mas decorreu também da aliança do presidente com políticos conservadores das elites”. Um quadro explica o papel dos aliados do tucano na sustentação da ditadura militar. Quando o assunto é o governo Lula, a autora – que à Folha disse ter sido imparcial – inicia com a luta do PT contra a ditadura e apenas cita que o partido fez “concessões” ao fazer “alianças com partidos adversários”.

Em dois livros aprovados pelo MEC, só há espaço para as críticas à política de privatizações promovida por FHC, sem contrabalançar com os argumentos do governo.

O outro lado:

O professor Claudino Piletti, coautor do livro “História e Vida Integrada”, da editora Ática, concorda que sua obra é mais favorável ao governo Lula. “Não tem o que contestar”, afirmou.

Ele disse que é responsável pela parte de história geral da obra e que a história do Brasil ficou a cargo de seu irmão, Nelson Piletti, que está na Itália e não foi encontrado pela reportagem. À Folha Claudino disse que critica o irmão pela tendência pró-Lula e vai tentar convencê-lo a mudar a obra.

“Não dá para ser objetivo. O professor de história tem suas preferências, coloca sua maneira de pensar. Realmente ele [Nelson] tem esse aspecto, tradicionalmente foi ligado à esquerda e ao PT”, afirmou Claudino.

4) Nem os livros de Língua Portuguesa fogem da propaganda ideológica.

Num país onde 78,5% dos estudantes brasileiros finalizam o ensino médio sem conhecimentos adequados em língua portuguesa e quase 40% dos universitários são analfabetos funcionais, nem os livros de Língua Portuguesa escapam da propaganda ideológica. Lula e Fidel Castro ilustram conteúdos em dois livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental. Lula estampa o conteúdo de “expressão oral” em livro para o 6º ano (27447C0L01; atende crianças de 11 a 12 anos) e Fidel, o conteúdo de “reconstrução dos sentidos do texto” em livro para o 9º ano (27484C0L01, atende adolescentes de 14 e 15 anos).

Os livros de Língua Portuguesa fazem parte do catálogo do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, para o triênio 2014/16. Eles foram distribuídos para escolas públicas ligadas aos governos federal, distrital, estaduais e municipais.

Outro livro didático de Língua Portuguesa para o 6º ano do Ensino Fundamental (que faz parte do catálogo do Plano Nacional do Livro Didático, sob o nº 27484C0L01) usa uma charge para comparar a capacidade de decisão da presidente Dilma Rousseff com seus adversários políticos Marina Silva e José Serra. Como tarefa, o aluno é orientado a manter-se bem informado sobre o tema que pretende defender – “é preciso ter opinião”, diz a chamada.

5) Propaganda ideológica num livro de… Educação Física?

Pois é, nem os livros de Educação Física escapam. Ao menos não o Livro Didático de Educação Física para o Ensino Médio do Estado do Paraná. No terceiro capítulo da disciplina, chamado “Faço esporte ou sou usado pelo esporte?”, o livro didático público recorre ao esporte e à televisão para afirmar que ambos sofrem influência do sistema capitalista para explorar e dominar as massas, impondo suas idéias políticas e filosóficas.

“Regras: é preciso respeitá-las para sermos bons esportistas. Em nossa sociedade, devemos ser submissos às regras impostas pela classe dominante. Em nosso convívio social, devemos respeitar nossos colegas (…), contribuindo com o êxito da equipe ‘de trabalho’, isso quer dizer ‘enriquecer cada vez mais os patrões’”, diz o livro.

“O texto é declaradamente marxista, um emaranhado de sofismas, tendencioso do começo ao fim. A prática esportiva é secundária, o que importa é fazer a revolução gramsciana”, diz o advogado Miguel Nagib, presidente da organização Escola Sem Partido. Como relata o Gazeta do Povo, que entrevistou Nagib:

“Ao falar da “potencialidade transformadora” do ensino da Educação Física, o autor deixa claro que pretende usar a disciplina para fazer dos alunos “agentes de transformação social”. A técnica usada para levar os alunos a exercer o chamado “pensamento crítico” – que nunca é crítico em relação às atrocidades cometidas nos regimes comunistas – não é a da demonstração racional, mas a da insinuação maldosa. “O texto é repleto de perguntas retóricas, suspeitas, que induzem o estudante a fazer uma determinada abordagem do problema.”

Para escrever seu livro de esporte com críticas ao capitalismo, Gilson José Caetano, formado em Educação Física, diz ter escolhido “um recorte baseado no materialismo histórico dialético”. Ele afirma que o marxismo seria a base teórica de consenso entre os professores que criaram as diretrizes da Secretaria de Educação do Paraná.

Nem a prática esportiva escapa do proselitismo ideológico. E é você, claro, quem banca tudo isso.