Custo dos estádios da Copa chegará a R$ 8,9 bilhões

O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. Cópia do primeiro levantamento técnico da Fifa sobre o País, fechado em 30 de outubro de 2007 e obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", informava que as arenas custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. A última estimativa oficial, porém, dá conta de que o valor chegará a R$ 8,9 bilhões.
O informe foi produzido e assinado por Hugo Salcedo, que coordenou a primeira inspeção no País entre agosto e setembro de 2007. Na época, a Fifa considerou que o orçamento havia sido "bem preparado" e que "não havia dúvidas" sobre o compromisso do Brasil de atender às exigências da entidade.
"A CBF atualmente estima que os investimentos relacionados com a construção e reformas de estádios estão em US$ 1,1 bilhão", escreveu a Fifa em seu informe. Curiosamente, a entidade esteve em apenas cinco das 18 cidades que naquele momento brigavam para receber a Copa. Das que acabariam escolhidas, não foram visitadas Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Curitiba, Cuiabá e Manaus.
A Fifa, já na época, não disfarçava que o trabalho de reforma e construção dos estádios seria um desafio. "Os padrões e exigências da Fifa vão superar em muito qualquer outro evento realizado na história do Brasil em termos de magnitude e complexidade. Nenhum dos estádios no Brasil estaria em condições de receber um jogo da Copa nos atuais estados", alertou em 2007. "A Fifa deve prestar uma especial atenção nos projetos."
O time de inspeção ainda fez um alerta sobre o Maracanã. "Não atende às exigências. Um projeto de renovação mais amplo teria de ser avaliado."
Aeroportos 
O relatório elaborado antes de o Brasil ganhar o direito de sediar a Copa é, hoje, verdadeira coleção de promessas quebradas e avaliações duvidosas. "A infraestrutura de transporte aéreo e urbano poderia atender de forma confortável as demandas da Copa", indicou. "O time de inspeção pode confirmar com confiança que a infraestrutura de aeroportos poderia atender a um grande número de passageiros indo a jogos em viagens de ida e volta no mesmo dia."
O transporte urbano também seria "suficiente" e a Fifa garantia, em 2007, que um "serviço de trem de alta velocidade vai ligar Rio e São Paulo". Considerava a infraestrutura hoteleira "suficiente" e, ao avaliar o sistema de saúde do País, fez elogios aos hospitais, apontados como "referência internacional". A referência, porém, não foram os hospitais públicos.
Jamil Chade | Agência Estado

Deputada envolvida no churrasco diz combater compra de votos

Érika Kokay participou de dois eventos com produtores rurais. “Nunca comprei votos ou fiz campanha ofertando comida e bebida para possíveis eleitores”, diz ela, envolvida no inquérito que apura se políticos de Brasília se beneficiaram de festa na zona rural

Envolvida no inquérito da Polícia Federal para apurar compra de votos em um churrasco durante as eleições de 2010, a deputada Érika Kokay (PT-DF) nega qualquer participação em crimes. “Nunca comprei votos ou fiz campanha ofertando comida e bebida para possíveis eleitores”, disse ela, em entrevista ao Congresso em Foco na tarde de sábado (25). “Abomino a compra de votos. Pauto minha pelo combate a esse tipo de artifício, herança da lógica colonialista.” O inquérito envolve o governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT), e mais dois pré-candidatos ao Buriti, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF)
Como revelou o Congresso em Foco, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito que contém uma denúncia anônima e um CD com 64 fotos de uma festa com políticos de Brasília, acusando-os de comprar votos. Os papéis chegaram ao Ministério Público em setembro de 2010, mas só agora a investigação vai prosseguir, nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. “Teoricamente, se você está oferecendo alimentação e bebida gratuitamente, você está oferecendo uma vantagem que a lei proíbe. Isso configura um crime eleitoral”, disse o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, que conduziu o caso até ele ser remetido ao Supremo.
Porém, Érika disse que não organizou o evento na zona rural. Rollemberg e Cristovam Buarque (PDT-DF), outro citado no inquérito, também não. Pitiman afirma que sequer estava presente. De acordo com a denúncia anônima, o churrasco aconteceu na chácara do empresário Sérgio Henrique de Melo, da Formatto Engenharia. Rollemberg diz que tudo aconteceu em uma comunidade rural próxima ao Gama, na região da Ponte Alta, mas afirma que era um evento aberto ao público.
Na entrevista ao site, Érika Kokay disse que, nesta região, participou de apenas dois eventos com produtores rurais, mas não sabe precisar se houve carne assada neles. No primeiro, em uma chácara, os pequenos agricultores fizeram a ela e a outros políticos uma pauta de “reivindicações justas, legítimas e republicanas”. No segundo, em um local público, havia uma festividade promovida pelos produtores. Nesse encontro, érikase recorda da presença de Rollemberg. Em nenhum dos ois eventos, a deputada se recorda se estava presente o empresário Sérgio Melo.
Punição
Érika garante que não houve compra de votos de sua parte, mas espera que, se isso aconteceu de outra maneira, que tudo seja devidamente apurado e os responsáveis, punidos.
Assim como Cristovam Buarque (PDT-DF), a deputado disse que participou de muitos churrascos, almoços e cafés da manhã. “Mas nenhum deles foi promovido pela minha campanha ou com o objetivo de comprar votos ou obter favorecimentos”, disse Érika ao Congresso em Foco.
O advogado de Agnelo Queiroz, Luís Carlos Alcoforado, disse não haver nenhum problema no churrasco, até porque comer carne assada faz parte da cultura brasileira. “Absolutamente normal que, em momentos eleitorais ou não, as pessoas se confraternizem e dividam espaços sociais sem que isso caracterize qualquer tipo de iniciação ao abuso ou de infração eleitoral. É normal na vida cotidiana do brasileiro. O churrasco faz parte da nossa cultura, do nosso dia a dia.”
O deputado Roberto Policarpo (PT-DF), mencionado no inquérito, não prestou esclarecimentos à reportagem. Procurado por meio de assessores, o deputado distrital Cabo Patrício (PT) também não. A reportagem não localizou o empresário Sérgio Melo.

Fonte: Congresso em Foco.

Onde foi parar a verba destinada a obras? Em 2013, menos de 2% dos recursos foram gastos. Pendências judiciais são parte do argumento

A insuficiência das redes de águas pluviais e a falta de drenagem são velhas conhecidas do Governo do DF. De acordo com o Ministério Público (MPDFT), o GDF sabe há mais de 12 anos da necessidade de expansão do sistema. No entanto, até o momento, nenhuma medida efetiva foi adotada. E recurso para isso não faltou. Dados do Sistema de Gestão Governamental Orçamentária (SiGGO) mostram que, em 2013, foram utilizados menos de 2% dos recursos autorizados para obras de drenagem. Ou seja, dos R$ 37,9 milhões disponíveis, foram gastos somente R$ 731 mil. 
Em 2012, a disparidade do montante existente e do que realmente foi usado é ainda mais acentuada: de R$ 57,7 milhões, foram gastos  R$ 758 mil, o que representa   1,31%.  Para a especialistas, a falta de providências pode ocasionar uma complicação ainda maior do cenário, já considerado   grave.
Estudo
Segundo a promotora de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Maria Elda Fernandes de Melo, desde 2001 o GDF sabe da gravidade do cenário. “O governo contratou uma consultoria para fazer o diagnóstico, que apontou problemas no Parque da Cidade, Asa Norte e Ceilândia, entre outros”, explicou. Nesta última cidade, inclusive, ocorreram duas mortes por afogamento em um viaduto no Setor O. 
Após 11 anos sem uma solução, em dezembro de 2012, o MP entrou com uma ação na Justiça cobrando providências. “O recurso  existia. O GDF precisa explicar onde essa verba foi parar”, diz a promotora.
Diante das duas mortes, em menos de três meses,  a promotora ressalta que as tragédias poderiam ter sido evitadas. “Após a primeira morte, envolvendo uma criança, em outubro, apresentamos um pedido ao juiz para que ele intime o órgão responsável para apresentar um plano emergencial”, pontua.
As expectativas da promotora não são otimistas. “Estamos à beira de um colapso. O sistema está comprometido em vários aspectos de infraestrutura. É preciso entender que a cidade tem, sim, uma limitação física”, relata. 
Versão Oficial
A Secretaria de Obras diz que,  conforme a Lei Orçamentária de 2013, o GDF poderia gastar mais de R$ 206 milhões em obras de urbanização. Mas foram autorizados R$ 134,8 milhões. O principal programa seria o Águas do DF, que prevê a ampliação das redes de drenagem   do Plano Piloto e de Taguatinga. O orçamento também contemplaria o início dos trabalhos para urbanização do Sol Nascente. Os recursos, no entanto, não foram utilizados porque os processos estão com pendências judiciais ou em fase de análise. A pasta destaca que, do montante autorizado, foram empenhados R$ 39,8 milhões e que o restante foi realocado no orçamento deste ano. Ressalta que atualmente estão sendo gastos R$ 24 milhões em obras de drenagem. Este ano, a expectativa é avançar na implementação dos projetos de drenagem e pavimentação dos setores Vicente Pires, Arniqueiras e Buritizinho (Sobradinho).
 
A cada dia, uma evidência do perigo
Ontem, as consequências de um forte temporal na Estrutural evidenciaram o problema. Na Chácara Santa Luzia, o volume de água ilhou os moradores em suas casas.    A localidade ficou intransitável até por volta das 20h.
E para quem vive em Ceilândia, onde ocorreram as duas mortes dentro do viaduto alagado, a tragédia já vinha dando sinais. Segundo moradores do local, mais pessoas poderiam ter morrido. “Moro em Ceilândia há 30 anos. Já vi cada cena nesse viaduto... Os idosos, especialmente, sofrem muitos riscos ao passar por aqui no momento da chuva”, disse o serralheiro José Barbosa, 53 anos.
Ele relata que desde o primeiro acidente, em outubro, nada foi feito. “Vieram aqui, limparam as bocas de lobo e nunca mais voltaram. Tinha que acontecer de novo para fazerem alguma coisa?”, indaga. 
 
Motoristas precisam alterar o trajeto
De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), são sugeridas rotas alternativas para quem costuma utilizar o viaduto do Setor O, interditado na quarta-feira após a morte de um jovem de 20 anos. Quem trafega no sentido Sul-Norte, pela via N2, deve seguir em frente até a quadra QNN 1, para fazer o retorno e atravessar para o lado Norte. 
Já o condutor que trafega pela via N1 e deseja acessar o lado Sul tem duas opções: na primeira, ele pode seguir até a via NM3 e fazer o balão para retornar pela via N2, percorrendo cerca de 1km até o balão a partir do ponto de interdição. A segunda sugestão, segundo o órgão, é trafegar pela via NM2 até a altura da   EQNN 1/3 e virar à direita.
Embora tenha sinalizado a interdição, o Detran não colocará placas nas proximidades indicando o caminho alternativo. O argumento informado pela  assessoria do órgão é que a maior parte dos condutores é residente  da cidade e, por isso, as pessoas conhecem a via. 
Prioridade é a vida
A situação do viaduto, interditado apenas depois de dois incidentes fatais, repercute em Ceilândia. Para o comerciante Marcos Aurélio Gomes, 40 anos, garantir a vida da população deve ser uma prioridade. “Uso muito aquele viaduto e vou ter que andar um pouco   mais, mas não importo. Acho que essa interdição já deveria ter acontecido há mais tempo”, diz.
Ele ressalta que é importante a realização de obras que resolvam os problemas de forma definitiva. “A situação é muito preocupante. A água que cai no viaduto também atinge o meu estabelecimento. Já perdi, inclusive, muitos produtos”, salienta.
“As pessoas correm risco iminente. Existe um sério risco de serem levadas pela correnteza. Espero que a situação realmente se resolva”, conclui o comerciante.
O autônomo Natan Nascimento, 23 anos, tem ponto de vista semelhante. “Não dá para esperar que morra mais gente. As coisas não podem continuar desse jeito”.
A dona de casa Socorro Albuquerque, 65 anos, complementa: “Essas tragédias foram devastadoras. O governo deveria usar o recurso que existe e salvar as vidas das pessoas que passam por esse local”, alertou.
Troca da tubulação
De acordo com a Secretaria de Obras, no viaduto da QNN 5/7 será feita a troca da tubulação da rede de drenagem pluvial. A tubulação atual é de 1,2 mil milímetros de diâmetro e ela será substituída por outra de, no mínimo, 1,5 metro.
Segundo a pasta, as obras terão início hoje, com o levantamento topográfico. Contudo, a parte prática dos trabalhos começa na segunda, quando as máquinas entram no local para dar início às obras efetivamente. A previsão é de que os trabalhos  terminem em 70 dias. 
Aviso não adiantou
Embora duas manilhas sejam usadas na interdição do viaduto no Setor O, a sinalização não impede totalmente a passagem. Enquanto esteve no local, a reportagem do Jornal de Brasília flagrou motociclistas ignorando o aviso do Detran. Pedestres também não se importaram com o alerta e seguiram pelo viaduto tranquilamente. Moradores argumentam que a passagem encurta o trajeto e as vias alternativas são muito distantes.
Ponte interditada 
A ponte localizada no Bernardo Sayão, entre o Guará e o Núcleo Bandeirante, foi interditada pela Defesa Civil. 
Em novembro de 2011, uma ponte caiu no mesmo local. A pasta interditou e depois foi colocada uma ponte provisória para passagem dos pedestres, com uma chapa de ferro impedindo trânsito de veículos.
No entanto, moradores da região ignoraram a advertência, retiraram as barras de ferro e começaram a passar de carro. 
Depois de mais de dois anos, parte da cabeceira desmoronou. Por isso, o local foi interditado novamente, proibindo a passagem até de pedestres e ciclistas.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes


  1. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias.

Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior.

A PEC deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.

Vítimas sem amparo

Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias, afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime.

Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo, argumenta a deputada.

Auxílio aos dependentes de criminosos

Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração.

O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda.

Conforme a autora, o objetivo é destinar os recursos hoje usados para o pagamento do auxílio-reclusão à vítima do crime, quando sobreviver, ou para a família, no caso de morte.

Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise. Depois será votada em dois turnos pelo Plenário.

Publicado por Caldeirão Político

Transporte e saúde são prioridades para Câmara da Juventude

Transporte e saúde são prioridades para Câmara da Juventude
PPCUB e LUOS também estão entre os temas que serão debatidos pelos jovens
Mobilidade urbana e saúde serão os temas prioritários das discussões da Câmara da Juventude. Em sua primeira reunião, ocorrida na tarde desta quarta-feira (22/01), os integrantes decidiram formar dois grupos temáticos para debater o assunto: Linhas Inteligentes de Transporte e Saúde na Região Metropolitana. A Câmara foi criada para dar espaço aos jovens dentro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF (CDES-DF).
O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) também foram bastante votados pelos integrantes. Um terceiro grupo será responsável por discutir esses dois temas, considerados fundamentais para o desenvolvimento do Distrito Federal. Para isso, estão previstas reuniões com integrantes da Câmara Legislativa, do Ministério Público e arquitetos.
Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF, Max Maciel e GOG, coordenaram a reunião, onde apresentaram, juntamente com a equipe de coordenação do CDES-DF, o funcionamento, as diretrizes e temas tratados dentro do Conselho.
Para Max Maciel, esse é um momento importante para o CDES, pois criou-se um espaço específico para a juventude, e isso sinaliza a importância dos jovens para o desenvolvimento do DF, que têm voz ativa: “Essas pessoas que aqui estão podem e muito contribuir conosco. Isso aqui é a democratização do conselho”, declarou Max. 
Cláudia Maciel acredita que as contribuições que a Câmara dará ao Conselho e ao GDF serão muito positivas e bem embasadas: “As pessoas realmente fizeram propostas e vieram com boa vontade de, inclusive, ir além dos assuntos que nos trouxeram”, afirmou Cláudia.
Estiveram presentes na reunião jovens representantes dos segmentos empresarial, movimentos sociais, entidades de classe, além de conselheiros do Conselho de Juventude (Conjuve-DF). Novos encontros devem acontecer em fevereiro.

MAIS MÉDICOS USADO PARA SUPERFATURAMENTO DE DESPESA. POUSADA DE 234 REAIS SAI POR 1.750 NO MAIS MÉDICOS, 734% A MAIS.

Desde o início este BLOG sustentou a tese de que além da questão midiática imediata do Mais Médicos, havia uma segunda intenção, esta sim a que ensejaria todo o esforço hercúleo de certos representantes em defender e avançar o programa.
Estou falando da óbvia tentação que gera um programa que abre as portas dos cofres públicos para despesas monumentais em Saúde sob o carimbo da "emergência", ou seja, dispensando licitações.
Denunciamos aqui que médicos estrangeiros estão sendo colocados em hotéis de primeira linha, o que contradiz o discurso de simplicidade vendido junto com esse programa. Enquanto médicos brasileiros são tratados como lixo, cubanos são hospedados em pousadas paradisíacas em Manguinhos-ES ou em Hotéis de Luxo em Foz do Iguaçu ou Hotéis de várias estrelas em Brasília.
Vejam o caso de Foz do Iguaçú. A imagem abaixo mostra verba de emergência para hospedar estrangeiros do Mais Médicos em Hotel de Luxo de Foz do Iguaçu em apartamento duplo por 60 dias ("sessenta diárias") ao preço de R$ 1.750,00 reais a diária, ou 105.000,00 reais por 60 dias (diárias).
Uma visita ao site do hotel em http://www.hotelbellaitalia.com.br/tarifas-hotel-bella-italia-em-foz-do-iguacu.php mostra que a tarifa mais cara é 533 reais para apartamento suíte na alta temporada. O apartamento duplo custa 234 reais agora e 278 reais na alta temporada.
O preço pago pela Prefeitura de Foz do Iguaçu para hospedar os estrangeiros do Mais Médicos é 734% superior ao preço de tabela do hotel. Alguém acredita que de fato o hotel vai receber toda esta quantia?
Um caminhão de dinheiro tem sido despejado pela União em Cuba para trazer esses médicos. O valor pago à OPAS já é objeto de contestação pelo TCU conforme matéria de hoje da FSP. Mais um caminhão de dinheiro está sendo torrado pelas prefeituras, que alegam não ter médicos JUSTAMENTE por não terem dinheiro (?) para pagar os salários dos nacionais.
Alguém duvida que o Mais Médicos está virando o Mensalão 2.0, ou seja, uma outra forma de financiar campanhas? Então, cabe ao governo responder porque estamos vendo tanto dinheiro gasto de maneira tão irregular.

Prisão após 2ª instância: quais ministros do STF mudaram de opinião – e de voto?

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de conceder uma liminar monocrática autorizando presos condenados em segunda instância a ped...