Um “engavetador” para chamar de seu...

Em sua campanha, Dilma fez questão de chamar, por diversas vezes, o antigo Procurador-geral da República de “Engavetador”. O problema é que ela também tem um “engavetador” para chamar de seu...

Levantamento efetuado pela Folha de São Paulo revela o arquivamento de pelo menos 82 inquéritos e ações penais relativas a parlamentares, ministros e ex-ministros do governo do PT, por decisão de Rodrigo Janot, o atual Procurador, desde sua posse, há 13 meses.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a três parlamentares que só entregará ao Congresso Nacional cópias das delações premiadas do escândalo da Petrobras depois que formalizar uma denúncia sobre o assunto, o que não tem prazo determinado para ocorrer e pode nem mesmo ser feito.

A informação foi dada por Janot ao presidente da CPI da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e dois membros da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e o senador José Agripino (DEM-RN), em reuniões diferentes no final de setembro.

"Janot colocou que o sigilo só poderia ser quebrado após a denúncia. Mas o acesso é um direito que nós temos", disse Vital do Rêgo.

O presidente da CPI deu entrada a um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar acesso aos papéis.

"Janot disse que só depois da denúncia. Não estimou quando isso vai ocorrer", confirmou Bueno.  "O ponto fundamental para a CPI desse caso todo são as delações", disse Agripino.

Do atual estágio da investigação até a denúncia, há um longo caminho, que inclui a tomada de depoimentos, checagem de dados e diligências.  Na melhor das hipóteses, esses procedimentos devem demorar muitos meses.  Na pior, alguns anos.

Com a remessa das delações da Justiça Federal do Paraná para o STF, Rodrigo Janot – nomeado para o cargo em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff – se tornou o principal responsável pelo destino da investigação sobre as autoridades com foro privilegiado.

Citando jurisprudência, os ministros do tribunal têm escrito seguidamente em decisões que não cabe a eles recusar um pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.  Significa dizer que, na prática, Janot tem o poder de "absolver" os citados em investigações com foro privilegiado, incluindo Dilma.

Quando o arquivamento é indicado por Janot no curso do inquérito, a recomendação tem sido seguida sempre por um único ministro, relator do inquérito, sem precisar passar pelas turmas ou pelo plenário do Supremo.

Levantamento feito pela Folha revela o arquivamento de pelo menos 82 inquéritos e ações penais relativas a parlamentares, ministros e ex-ministros do governo por decisão de Janot desde sua posse, há 13 meses.

Em 62 casos, o procurador-geral não viu provas suficientes para continuar as investigações.  Em 16 casos, ele afirmou que houve a prescrição da possível e futura pena relativa ao caso.  Nos casos restantes, o inquérito tramitou em segredo de Justiça do começo ao fim, de modo que nunca, com exceção das partes, será possível ao cidadão comum saber por que o inquérito foi instaurado e por que foi arquivado.

As 82 "absolvições" excluem arquivamentos motivados por perda do foro (quando a autoridade deixa o cargo) e três casos em que Janot não arquivou os autos, mas pediu que eles saíssem do STF para retornar à primeira instância, pois considerou fracos os indícios sobre os parlamentares.

A Procuradoria não comentou os números, sob o argumento de que, a pedido da reportagem, solicitou um levantamento que ficará pronto só na próxima terça (4).

Fonte: http://goo.gl/In5jVY

PT comprou muita gente, mas a tática é insustentável

Milhões de eleitores votam em Dilma por um único motivo: não querem perder suas “conquistas”, ou privilégios, dependendo do ponto de vista. O governo abriu as torneiras dos recursos públicos para agradar diferentes grupos, mas como a economia está estagnada e a inflação em patamar elevado, os benefícios vão sendo corroídos e se mostram insustentáveis.

Enquanto a fatura não chega para valer, porém, muitos se pegam ao que têm: a transferência direta de recursos da “viúva” para suas contas. E é gente demais recebendo tais transferências, como mostra Gil Castello Branco em seu artigo de hoje no GLOBO:

O Bolsa Família atende a 14 milhões de beneficiários, abrangendo 56 milhões de pessoas. Cerca de um milhão de pescadores (haja pescador…) recebe a Bolsa Pesca, salário mínimo mensal por quatro ou cinco meses em que as espécies se reproduzem. Entre os esportistas, 6.715 recebem a Bolsa Atleta, inclusive os 157 da elite agraciados com a Bolsa Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil. Muitos ainda são contratados pelas Forças Armadas e patrocinados por estatais.

Nos 39 ministérios e órgãos vinculados existem 97.048 ocupantes de cargos e funções de confiança/gratificações, dentre os quais 22.729 de Direção e Assessoramento Superior (DAS). O Minha Casa Minha Vida contemplou 1,5 milhão de novos proprietários. O Minha Casa Melhor já financiou milhares de móveis e eletrodomésticos. O crédito farto facilitou também as aquisições de automóveis, motos e outros bens de consumo. Os benefícios dos cinco milhões de aposentados, pensionistas, desempregados, idosos e deficientes foram reajustados com base no salário mínimo, em percentuais superiores à inflação, atenuando defasagem histórica.

Sem dúvida, há posições ideológicas em favor de ambos os concorrentes, mas certamente muitos votos são dos que temem perder as conquistas. O medo é explorado com terrorismo na propaganda eleitoral de Dilma, que tem 74% das intenções de votos entre os eleitores que recebem o Bolsa Família. Sob o prisma eleitoral, o dinheiro direto na veia é literalmente um prato cheio para a presidente-candidata.

A tempestade criada pela incompetência e irresponsabilidade do governo se aproxima, e coloca em risco várias dessas regalias ou programas assistencialistas. Não é possível manter um modelo que apenas tira de uns e transfere a outros, sem fomentar o crescimento da economia como um todo, com base em ganhos de produtividade. A própria inflação poderá ser o mecanismo de ajuste para essa fatura impagável.

Mesmo aqueles que temem perder suas vantagens e votam em Dilma podem não se dar conta de que estão agindo contra os próprios interesses, pois a presidente não terá condições de preservar todas as “conquistas”. É simplesmente inviável, como mostrou a Venezuela e já mostra a Argentina. Castello Branco conclui:

Em menos de duas semanas, conheceremos quem irá comandar o Brasil nos próximos quatro anos. Mais uma vez, os aspectos econômicos serão relevantes. O seu voto poderá ser decisivo. “É a economia, estúpido!”, diria Carville. Resta saber o quão “estúpidos” somos.

Tenho esperança de que o brasileiro não será tão estúpido assim. Inclusive muitos daqueles que declaram voto em Dilma apenas para preservar sua parcela no gigantesco mecanismo de transferência de recursos criado pelo PT.

Rodrigo Constantino