Plano de Resíduos Sólidos: GDF não quer o debate

A novela da Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de todo o resíduo sólido gerado no Distrito Federal continua. Dessa vez, o GDF não atendeu ao convite de uma reunião da bancada local no Congresso Nacional.

O debate realizado entre deputados e senadores discutiu o projeto do contrato com uma empresa, que ficaria responsável, durante o período de 35 anos, pela coleta e tratamento do lixo na capital. Com o contrato estimado no valor de R$ 11,6 bilhões, representantes do governo não compareceram para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre o futuro convênio.

Varrição

Todo o trâmite – desde a varrição do lixo até o processo final dos resíduos – será administrado pela empresa vencedora do contrato. No entanto, o acordo de longo prazo coloca em xeque a viabilidade dessas condições de tratamento dos resíduos do Distrito Federal.

Para os deputados e senadores, a Parceria Público-Privada configura como uma medida insegura. Isso porque até o ano de 2050 haverá mudanças tecnológicas mais avançadas do que as atuais. Além disso, segundo os políticos, já há avanços como trituração de resíduos que são despejados por um sistema mais ecológico do que o previsto no contrato.

Ainda segundo os parlamentares, um contrato longínquo oferece riscos tanto ao GDF quanto à empresa vencedora.

Estabilidade

Na visão dos parlamentares não há como  prever uma estabilidade da corporação por tantos anos e, por isso, o destino do lixo na capital ficaria comprometido.  Para os membros do Legislativo, a situação se agrava quando nenhum representante do governo comparece para participar do debate e reflexões sobre o futuro da PPP.

  

Proposta não agrada

Conforme publicado na edição de quinta-feira pelo Jornal de Brasília, a demora no Plano de Resíduos Sólidos, que prevê locais adequados para a coleta de lixo, provocou a proposta de um aterro sanitário em Samambaia. O custo previsto de R$ 13 milhões desagrada três partes importantes do processo: o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), os catadores e a comunidade da região de Samambaia, que já convive com uma estação de esgoto da Caesb bem próximo de casa. A reportagem do Jornal de Brasília procurou o SLU por quatro vezes por meio de telefone, além do encaminhamento da demanda por e-mail. No entanto, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

 Para Cristovam, sistema atual deve melhorar

Um dos integrantes da reunião, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) diz que é praticamente impossível saber como será o sistema dos resíduos sólidos gerados na capital daqui a 35 anos. Segundo ele, fazer o contrato de tanto tempo configura irresponsabilidade tecnológica. “O GDF ficaria nas mãos de uma empresa que vai varrer, coletar, transportar e tratar o lixo. Imagina colocar tudo nas mãos da empresa e ela quebrar?”, afirma.

Para Cristovam, uma das opções é melhorar o sistema atual. Outra sugestão seria um contrato para cada função: um para aterro, outro para transporte e tratamento. A bancada marcou nova reunião para o dia 20. “O não comparecimento significa um desprezo do governo em relação ao parlamento. O Governo Agnelo Queiroz não dá importância para senadores e deputados. Não estão nem aí para quem representa a opinião pública”, diz.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br