Ministério Público está de olho no
monopólio do transporte
Patrícia Fernandes
patricia.fernandes@jornaldebrasilia.com.br
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Cercada
de indícios de irregularidades, a licitação do transporte público do DF ignora
até mesmo uma recomendação do Ministério Público do DF. Após uma série de
reportagens publicadas pelo Jornal de Brasília, que denunciou as supostas
ilegalidades no processo, o MPDFT recomendou que o GDF, por meio da
Secretaria de Transportes, revogasse a decisão que habilitou a empresa Viação
Piracicabana a participar do certame. Contudo, a recomendação não somente foi
ignorada, como a empresa foi a ganhadora da licitação da bacia 1.
De acordo com a
recomendação, o GDF tinha o prazo de sete dias para enviar relatório minucioso
das providências tomadas, acompanhado das provas documentais - prazo que
venceria amanhã. O descumprimento das exigências presentes na recomendação
poderia ocasionar medidas judiciais que podem acarretar em responsabilidades no
âmbito cível, criminal e administrativo. Contudo, o governo ainda não enviou
resposta alguma ao MP.
Com o resultado da
licitação, grupos economicamente ligados, segundo a recomendação, foram os
vencedores de dois lotes. Piracicabana, da bacia 1, e Pioneira, da bacia 2, são
controladas pela família Constantino, como o JBr já mostrou, e o MP reiterou.
Ou seja, o transporte público do DF continuará nas mãos dos mesmos empresários
que controlam o sistema há anos.
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