Mesa decide nesta terça se abre processo de cassação do deputado. Presidente da Câmara já afirmou ser favorável à abertura de processo.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães
(CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que "reagirá" ao
"carrasco" que quiser cassar o mandato de seu irmão, o deputado
condenado pelo mensalão José Genoino (PT-SP).
A Mesa Diretora da Câmara decide nesta terça se
abrirá processo contra o parlamentar, preso em novembro e licenciado
temporariamente da Casa por motivo de saúde.
"Eu aprendi uma coisa com a minha mãe: aqui se
faz aqui se paga. Se aparecer algum carrasco aqui na Câmara querendo cassar o
Genoino precipitadamente, provavelmente esta Câmara não perdoará",
declarou o petista. Guimarães não respondeu aos jornalistas que tipo de reação
poderia haver. "Se aparecer alguém querendo cassar o Genoino sem base
legal e regimental, precipitadamente, essa Câmara reagirá", concluiu.
Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu que a Mesa abra o processo de cassação contra
o deputado nesta terça. "Terça-feira [3] levo à Mesa e vou propor
[abertura do processo]", afirmou Alves. "Mas a Mesa vai decidir",
disse.
Já o vice-presidente da Câmara, o petista André
Vargas (PR), subiu ao plenário nesta segunda contra a possibilidade de abertura
do processo na terça-feira. Para Vargas, a Mesa deve aguardar até que haja uma
definição definitiva sobre a licença provisória de Genoino e que ele tenha
condições de se defender publicamente na Casa.
O vice-presidente acredita que o quadro de
cardiopatia que Genoino apresenta o impede de fazer sua defesa diante dos
demais parlamentares. "Por que a Câmara, nessas circunstâncias,
instauraria procedimento, negando direito a um parlamentar [de defesa]?",
declarou em plenário.
Na última quarta-feira, parecer emitido por junta
médica da Câmara concluiu não haver motivo para uma aposentadoria por invalidez
de Genoino, conforme ele havia solicitado antes de ser preso. A junta definiu
que o parlamentar passará por nova perícia dentro de 90 dias.
Nesta segunda, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina
pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias. Para Janot, Genoino
"apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se
continuar a cumprir pena no presídio”.
“Mesmo severo, o procurador-geral reconheceu que na
situação de hoje há risco de vida, que a situação do deputado Genoino é grave.
Aliás, todos os pareceres médicos disseram isso, só não concluem isso”, afirmou
André Vargas. Além do parecer da junta médica da Câmara, também foi apresentado
o resultado de perícias feitas por médicos da Universidade de Brasília, a
pedido do STF, e do Instituto Médico Legal.
Fonte: G1.com
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