Como dois ministros que ainda vão votar já se posicionaram a favor dos chamados embargos infringentes, 11 réus devem ser julgados outra vez
Cinco ministros definem nesta
quinta-feira (12/9) os próximos passos de um processo que consumiu 53 sessões
do Supremo Tribunal Federal em sua primeira fase e mais nove na etapa de
recursos. O STF está a dois votos de aceitar um novo julgamento em relação a 11
réus, o que deve levar o processo a se estender pelo menos até o ano que vem.
Nesta quinta-feira à tarde, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello
devem votar pelo cabimento dos embargos infringentes e selar a decisão pela
validade do recurso que levará a Corte a julgar novamente os condenados em
relação aos crimes em que tenham recebido ao menos quatro votos pela absolvição.
O julgamento foi suspenso ontem com o
placar de 4 votos a 2 pelo cabimento dos infringentes. A sessão terá
continuidade a partir das 14h de hoje, dia que deve marcar o desfecho de mais
uma fase da Ação Penal 470. O possível entendimento no sentido de que os novos
recursos são válidos resultará em atraso na prisão de réus e em benefício para
três petistas, que poderão escapar de cumprir pena em regime fechado, passando
para o semiaberto
Fonte: Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário