Ofício poderia esclarecer se Toffoli ajudou Dirceu em resposta à PGR
Documentos com questionamentos da Procuradoria Geral da República (PGR)
ao então ministro José Dirceu sobre o mensalão desapareceram da Casa Civil. O
órgão informou ao GLOBO não ter mais em seus arquivos o processo com a
tramitação interna do ofício 734/2005, em que o então procurador-geral Cláudio
Fontes perguntava a Dirceu, em 13 de junho de 2005, sobre denúncia do deputado
Roberto Jefferson (PTB) de pagamento de propina a deputados do seu partido, em
troca de apoio político ao governo Lula. Dirceu respondeu três dias depois, por
meio do aviso 590/2005.
Documentos com questionamentos da Procuradoria Geral da República (PGR)
ao então ministro José Dirceu sobre o mensalão desapareceram da Casa Civil. O
órgão informou ao GLOBO não ter mais em seus arquivos o processo com a
tramitação interna do ofício 734/2005, em que o então procurador-geral Cláudio
Fontes perguntava a Dirceu, em 13 de junho de 2005, sobre denúncia do deputado
Roberto Jefferson (PTB) de pagamento de propina a deputados do seu partido, em
troca de apoio político ao governo Lula. Dirceu respondeu três dias depois, por
meio do aviso 590/2005.
O GLOBO pediu acesso ao processo por meio da Lei de Acesso à Informação
(LAI) e também diretamente à assessoria da Casa Civil. À época do ofício, o
subchefe para Assuntos Jurídicos do órgão era Dias Toffoli, atual ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF). Quando Dirceu foi questionado pela PGR em
outras ocasiões, Toffoli atuou na defesa do ministro, como mostram documentos
da Casa Civil aos quais O GLOBO teve acesso.
No mesmo ano em que o mensalão foi denunciado (2005), Toffoli formulou a
resposta oficial de Dirceu, quando a PGR abriu procedimento para investigar
viagem do ministro a Minas Gerais, para inaugurar o Instituto Minas Cidadania.
A PGR apurava se a viagem, custeada pelo poder público, poderia ter sido
realizada com “propósitos eleitorais”. Toffoli também participou da formulação
de defesa de Dirceu quando a PGR pediu acesso a documentos de compra com
dispensa de licitação na Casa Civil. Atuou ainda quando Dirceu foi convocado
pelo Senado para falar sobre a transformação da Infraero em sociedade mista.
Ele recusou o convite.
Os questionamentos enviados por Fonteles aos principais envolvidos no
escândalo estão na origem do processo do mensalão, que resultou na apresentação
de denúncia da Ação Penal 470. No ofício enviado a Dirceu, Fonteles perguntou
se ele participara de reunião com Jefferson, na qual o deputado teria lhe
contado sobre pagamentos de Delúbio Soares (tesoureiro do PT) a políticos do
PTB. “Aconteceu a conversa?”, escreveu Fonteles. “Em caso positivo, a conversa
deu-se nos termos postos na reportagem?”, continuou, mencionando texto
publicado pela “Folha de S. Paulo” sobre o tema. No aviso 590/2005, obtido pelo
GLOBO na PGR, José Dirceu respondeu de forma lacônica às perguntas. “Não” e
“Prejudicada”, respectivamente.
“O documento não tem registro oficial na Casa Civil. Procedemos uma
revisão manual, pasta por pasta, folha por folha de todos os avisos do ano de
2005. Ao final desta busca, só podemos reiterar que o citado documento não tem
registro de entrada ou de saída na Casa Civil”, escreveu a assessoria da
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O órgão informou que fará consulta
formal à PGR sobre o documento.
O GLOBO perguntou a Toffoli se ele auxiliou Dirceu a responder a
questionamentos da PGR sobre o mensalão. Fez a mesma pergunta a Dirceu. Os dois
informaram que não se manifestariam. No início do julgamento do mensalão, o
então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cogitou questionar a
participação de Toffoli , devido à sua condição de ex-advogado de Dirceu e
assessor na Casa Civil na época em que o petista teria cometido os crimes
denunciados no processo.
Fonte: OGlobo
Fonte: OGlobo
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