A lavagem de roupa suja promete um desfalque milionário aos cofres
públicos. Ao que tudo indica, o governo Agnelo se prepara para gastar R$ 222 milhões com os serviços de lavagem e esterilização de peças hospitalares.
Trata-se de um pregão publicado no Diário Oficial do DF de 13 de agosto, que
convoca empresas interessadas. O prazo para a manifestação de interesse vai até
3 de outubro.
Além do expressivo valor, outro fator que levanta suspeitas é a
exorbitante diferença em relação ao contrato anterior, que foi empenhado em R$
13 milhões. Ou seja, o contribuinte pode pagar aproximadamente 17
vezes a mais pelo mesmo contrato.
O pregão provoca manifestações contrárias, que apontam
suposto superfaturamento. Exemplo disso é a deputada distrital Celina
Leão (PSD). “Antes de tudo, sou totalmente contra a terceirização dos serviços
de saúde. E nada
justifica um valor tão alto. Por isso, eu peço explicações”, critica.
A parlamentar destaca que após ter feito um comunicado em sessão na
Câmara Legislativa, na última terça-feira, o pregão foi retirado do ar. “Mas
isso não diminui a necessidade de explicação. Pode ter sido uma manobra
do governo para fugir dos esclarecimentos”, diz.
Certame barrado
Ela relembra que, em 2009, o Tribunal de Contas barrou um processo
licitatório que aumentava o valor do serviço de R$ 13 milhões para R$ 30
milhões. “Se antes já julgaram o valor como exorbitante, imagina desta vez, que
é muito maior. Acredito que esse momento seja o mais oportuno para repensar a
respeito das licitações, que começaram a predominar na maior parte das ações do
DF”, expõe.
A parlamentar chama a atenção para outros detalhes do
contrato, como o uso das máquinas. “Nos oito
primeiros meses, a empresa vai utilizar os equipamentos da própria
Secretaria de Saúde, e só a partir do nono mês, já com os recursos suficientes,
é que a empresa vai adquirir novas máquinas. E no final do contrato, elas não
ficam com a secretaria, mas com a empresa”, observa.
Ela destaca ainda que as exigências do pregão excluem
qualquer possibilidade de participação de empresas do DF.
O JBr procurou o governo Agnelo para comentar o assunto, mas não
houve resposta até o fechamento desta edição.
Ponto de Vista
“Uma artimanha para fazer caixa para o próximo governo” é a definição
usada pelo cientista político David Fleischer para o emblemático campo de
suspeitas que envolvem o pregão. “O Tribunal de Contas tem que barrá-lo
novamente. Sugiro que qualquer cidadão entre com uma ação popular contra a
contratação”, estimula. O cientista político acredita que talvez exista uma
conexão entre as empresas interessadas na concorrência e o GDF. “O ideal é que
se verifique de forma detalhada se há algum tipo de favorecimento. Caso exista,
o processo deve ser vetado, sem dúvida”, disse o especialista.
Planejamento posto em xeque
Para o especialista
em Administração Pública José Matias-Pereira, o aumento expressivo do valor do
contrato demonstra uma situação peculiar. “Nós estamos diante de uma licitação
totalmente fora dos padrões. Afinal, existe uma referência de licitação”, diz.
Em sua avaliação, o
robusto montante levantado pelo pregão evidencia a falta de planejamento. “O
problema não é a falta de orçamento, pois tem dinheiro para queimar. O grande
problema é a gestão ineficiente. Isso prova que o governo não está preparado
para acompanhar questões com esse nível de evidência”, explana.
Em meio a
informações sem coerência que marcam a contratação, José Matias-Pereira
cobra uma justificativa para os cidadãos. “Quando nos deparamos com a
triste realidade que vivemos, na qual os serviços públicos essenciais são de
baixa qualidade, a grande preocupação é a de que esse tipo de irregularidade
possa estar se repetindo em diversas áreas”, critica.
O especialista
frisa que no período que antecede as eleições costumam surgir
mecanismos de arrecadação. Mas ele destaca não fazer qualquer tipo
de acusação, pedindo apenas transparência para esse tipo de processo.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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