Deputados usam R$ 1,88 milhão
da verba indenizatória no primeiro semestre de 27% a mais que no mesmo período
do ano passado. Combustível e divulgação do próprio trabalho são as principais
despesas dos parlamentares
Em tempos de pressão popular por
austeridade nos gastos públicos e pelo enxugamento da máquina, os deputados
distritais bateram recorde de despesas com verba indenizatória. Os 24
parlamentares gastaram R$ 1,88 milhão com essas cotas de janeiro a junho deste
ano, 27% a mais do que no mesmo período de 2012 — o maior valor semestral já
registrado. A divulgação da atividade parlamentar e a compra de combustível
estão entre as despesas preferidas dos distritais. Para se promover com o
eleitorado, eles investiram R$ 658,8 mil. Já com os R$ 327,3 mil pagos a postos
de combustíveis no primeiro semestre, é possível rodar 1,3 milhão de
quilômetros — o equivalente a 32 vezes a circunferência do planeta Terra. O
balanço de contratação de consultoria jurídica esconde casos de repasses a
escritórios de advocacia para causas particulares. É o caso do deputado
Washington Mesquita (PSD), que pagou sua defesa em ações de interesse pessoal
com a verba da Câmara Legislativa. ...
O recordista no ranking de gastos da
cota no semestre foi o deputado Benedito Domingos (PP). Na última quinta-feira,
a Mesa Diretora decidiu encaminhar um processo contra o distrital à
Corregedoria da Casa. Depois de ser condenado por improbidade administrativa em
primeira instância pelo Tribunal de Justiça do DF, ele foi alvo de uma
representação popular — posteriormente acatada pela Mesa Diretora. De janeiro a
junho, Benedito usou R$ 117 mil. Esse valor é bem próximo ao teto de despesas
de cada gabinete, de R$ 20.042 por mês. Em nota, o parlamentar afirmou que a
verba indenizatória é usada “a serviço do mandato, dentro do permitido pela
Câmara Legislativa”.
Os R$ 327,3 mil gastos com combustível
equivalem a 109 mil litros de gasolina — média de 4,5 mil litros por
parlamentar entre janeiro e junho. Com o volume, cada distrital teria rodado 54
mil quilômetros no semestre ou 9 mil quilômetros por mês. É como se cada deputado
fizesse uma viagem de ida e volta do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS), mensalmente.
O deputado Patrício (PT) foi o recordista de gastos com combustíveis. O petista apresentou notas fiscais para justificar o pagamento de R$ 31,8 mil a postos no semestre, valor equivalente à compra de 10,6 mil litros de gasolina. Com o montante, o distrital e seus assessores rodaram 127 mil quilômetros no semestre — o equivalente a 21,2 mil quilômetros por mês. Significa dizer que o distrital faria o trajeto entre a Câmara e Braz-lândia, a cidade do DF mais distante do centro, 14 vezes por dia, durante todos os dias do semestre.
O deputado Patrício (PT) foi o recordista de gastos com combustíveis. O petista apresentou notas fiscais para justificar o pagamento de R$ 31,8 mil a postos no semestre, valor equivalente à compra de 10,6 mil litros de gasolina. Com o montante, o distrital e seus assessores rodaram 127 mil quilômetros no semestre — o equivalente a 21,2 mil quilômetros por mês. Significa dizer que o distrital faria o trajeto entre a Câmara e Braz-lândia, a cidade do DF mais distante do centro, 14 vezes por dia, durante todos os dias do semestre.
Em nota, Patrício explicou que “os
gastos refletem uma agenda de compromissos externos às atividades parlamentares
na Câmara Legislativa”. Afirmou ainda que durante sua gestão como presidente da
Câmara Legislativa, ele implementou mecanismos para dar maior transparência e
impor critérios mais rígidos na utilização da verba indenizatória, “com a
publicação de todos os comprovantes das despesas e a definição de limites para
os diferentes tipos de gastos.”
A divulgação das atividades parlamentares foi a rubrica preferida dos integrantes da Câmara Legislativa. Na lista, os deputados Wasny de Roure (PT), presidente da Casa, e Agaciel Maia (PTC) praticamente empatam, com gastos de R$ 65,3 mil e R$ 63,1 mil, respectivamente. Pelas regras da Câmara, as despesas com essa finalidade não podem ultrapassar 60% do valor mensal, ou R$ 12 mil por mês. Os balanços são feitos trimestralmente e a verba pode ser acumulada no período.
Segundo Wasny, os parlamentares têm recorrido mais a gráficas externas porque esse serviço foi extinto na Câmara, trazendo economia aos cofres públicos. “Os parlamentares divulgam as atividades ligadas ao mandato, dão publicidade a audiências públicas e a projetos de lei apresentados. Antes, a gráfica da Câmara atendia a cota dos parlamentares, mas suspendemos esse serviço porque a tecnologia estava defasada e ela só fazia a impressão em preto e branco. Orientamos os deputados a fazerem a contratação de gráficas no mercado, o que trouxe importante economia”, explicou Wasny.
No caso dele, os valores foram destinados quase na totalidade à divulgação da atividade parlamentar em monitores digitais instalados nas agências do Banco BRB Conveniência. Já Agaciel Maia explicou que imprime jornais com informações sobre o mandato, distribuídos em várias regiões administrativas e principalmente na Rodoviária do Plano Piloto. “Gosto de usar boa parte da minha cota nessa divulgação porque é uma prestação de contas para a sociedade”, explica.
Consultoria
Os deputados podem contratar escritórios de advocacia para oferecer consultoria jurídica aos gabinetes, especialmente orientações para elaboração de projetos de lei, por exemplo. Nessa rubrica, Washington Mesquita (PSD) foi um dos recordistas de gastos: ele repassou R$ 39 mil ao escritório VX Advocacia e Consultoria, cujo sócio é Valter Xavier. O advogado representou Mesquita em, ao menos, dois processos judiciais sem relação com o interesse público. O primeiro foi a ação na Justiça Eleitoral em que o PSDB tentou retomar o mandato do distrital quando ele trocou a legenda pelo PSD. Washington conseguiu se manter no cargo.
O segundo foi uma ação na 6ª Vara Cível de Brasília contra a rede social Facebook, em que Washington exigia que o site retirasse do ar uma publicação de um internauta que o chamava de homofóbico. A confusão começou por conta de divergências sobre a realização de uma parada gay em Taguatinga: o distrital defendia que a passeata não fosse realizada no centro da cidade, mas em locais alternativos.
Em nota enviada pela assessoria, Mesquita defende que as duas ações têm relações com seu mandato. “O deputado Washington Mesquita contratou os serviços do escritório VX Advocacia e Consultoria, uma vez que o seu mandato ficou ameaçado quando ele decidiu pela desfiliação do PSDB. A preocupação do distrital era honrar os 21.111 votos que recebeu legitimamente nas urnas”, diz a nota. Sobre o questionamento judicial contra o Facebook, a assessoria alega que “a ação foi por danos morais à imagem de Washington Mesquita como deputado distrital, uma vez que sua moral e imagem pública ficaram comprometidas”.
Alteração
Em fevereiro do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa aumentou em 77% os valores da verba indenizatória. Com isso, o custo total anual cresceu R$ 2,52 milhões. A Casa decidiu alterar a cota de R$ 11.250 para R$ 20 mil. Cada parlamentar tem o direito de gastar o valor mensalmente. O valor estipulado é do teto da verba indenizatória, ou seja, os distritais podem gastar menos ou até mesmo abrir mão do benefício.
A divulgação das atividades parlamentares foi a rubrica preferida dos integrantes da Câmara Legislativa. Na lista, os deputados Wasny de Roure (PT), presidente da Casa, e Agaciel Maia (PTC) praticamente empatam, com gastos de R$ 65,3 mil e R$ 63,1 mil, respectivamente. Pelas regras da Câmara, as despesas com essa finalidade não podem ultrapassar 60% do valor mensal, ou R$ 12 mil por mês. Os balanços são feitos trimestralmente e a verba pode ser acumulada no período.
Segundo Wasny, os parlamentares têm recorrido mais a gráficas externas porque esse serviço foi extinto na Câmara, trazendo economia aos cofres públicos. “Os parlamentares divulgam as atividades ligadas ao mandato, dão publicidade a audiências públicas e a projetos de lei apresentados. Antes, a gráfica da Câmara atendia a cota dos parlamentares, mas suspendemos esse serviço porque a tecnologia estava defasada e ela só fazia a impressão em preto e branco. Orientamos os deputados a fazerem a contratação de gráficas no mercado, o que trouxe importante economia”, explicou Wasny.
No caso dele, os valores foram destinados quase na totalidade à divulgação da atividade parlamentar em monitores digitais instalados nas agências do Banco BRB Conveniência. Já Agaciel Maia explicou que imprime jornais com informações sobre o mandato, distribuídos em várias regiões administrativas e principalmente na Rodoviária do Plano Piloto. “Gosto de usar boa parte da minha cota nessa divulgação porque é uma prestação de contas para a sociedade”, explica.
Consultoria
Os deputados podem contratar escritórios de advocacia para oferecer consultoria jurídica aos gabinetes, especialmente orientações para elaboração de projetos de lei, por exemplo. Nessa rubrica, Washington Mesquita (PSD) foi um dos recordistas de gastos: ele repassou R$ 39 mil ao escritório VX Advocacia e Consultoria, cujo sócio é Valter Xavier. O advogado representou Mesquita em, ao menos, dois processos judiciais sem relação com o interesse público. O primeiro foi a ação na Justiça Eleitoral em que o PSDB tentou retomar o mandato do distrital quando ele trocou a legenda pelo PSD. Washington conseguiu se manter no cargo.
O segundo foi uma ação na 6ª Vara Cível de Brasília contra a rede social Facebook, em que Washington exigia que o site retirasse do ar uma publicação de um internauta que o chamava de homofóbico. A confusão começou por conta de divergências sobre a realização de uma parada gay em Taguatinga: o distrital defendia que a passeata não fosse realizada no centro da cidade, mas em locais alternativos.
Em nota enviada pela assessoria, Mesquita defende que as duas ações têm relações com seu mandato. “O deputado Washington Mesquita contratou os serviços do escritório VX Advocacia e Consultoria, uma vez que o seu mandato ficou ameaçado quando ele decidiu pela desfiliação do PSDB. A preocupação do distrital era honrar os 21.111 votos que recebeu legitimamente nas urnas”, diz a nota. Sobre o questionamento judicial contra o Facebook, a assessoria alega que “a ação foi por danos morais à imagem de Washington Mesquita como deputado distrital, uma vez que sua moral e imagem pública ficaram comprometidas”.
Alteração
Em fevereiro do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa aumentou em 77% os valores da verba indenizatória. Com isso, o custo total anual cresceu R$ 2,52 milhões. A Casa decidiu alterar a cota de R$ 11.250 para R$ 20 mil. Cada parlamentar tem o direito de gastar o valor mensalmente. O valor estipulado é do teto da verba indenizatória, ou seja, os distritais podem gastar menos ou até mesmo abrir mão do benefício.
Por Helana Mader
Fonte: Correio Braziliense - 19/08/2013
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