Pelo terceiro ano consecutivo, VEJA publica o que chama de "ranking do progresso", a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. A iniciativa, pioneira no Brasil, leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo - da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados.
Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. Classificou, então, aquelas que se enquadravam, favorável ou desfavoravelmente, nos nove temas predeterminados. Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição, de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final, com peso específico para cada uma das fases.
Antes, porém, da entrada em cena do Necon, a revista aplicou uma "cláusula de ética" na relação dos parlamentares responsáveis pelas proposições, expurgando aqueles envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Para tanto, VEJA se valeu de critérios próprios e de levantamentos da Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção. O resultado foi submetido à minuciosa análise do advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF, que se aprofundou na situação de deputados e senadores tendo em vista a Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012, controlando o acesso ao Congresso de políticos desonestos.
Ao final desse trabalho, VEJA chegou ao ranking dos melhores desempenhos de 2013, encabeçado no Senado por Armando Monteiro (PTB-PE) e na Câmara dos Deputados por Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
O que mais chama atenção quando se analisa a base a partir da qual todo o ranking foi montado é o extraordinário crescimento no número de matérias votadas pelo Congresso Nacional neste ano - ainda que 2012 tenha sido marcado por eleições, circunstância que provoca, naturalmente, uma queda na produção legislativa. O que teria ocorrido em 2013 para impulsionar de forma tão surpreendente a atividade de deputados e senadores? A resposta é simples: as manifestações de junho.
É verdade que o ritmo do Congresso já havia registrado um considerável aumento nos primeiros meses de 2013, se levarmos em conta o mesmo período de 2012. No entanto, tal desempenho não pode nem de longe ser comparado ao que ocorreu no trimestre maio-julho, que contemplou o mês em que setores importantes do Brasil foram às ruas. Armados com reivindicações como transporte público mais barato, fim da corrupção e hospitais "padrão Fifa" - a realização da Copa das Confederações proporcionou pretextos e palcos de enorme visibilidade para os protestos -, os manifestantes pressionaram os parlamentares em busca de soluções para problemas de transparência. Intimidados, os políticos correram para votar projetos que atendiam a alguns dos mais urgentes clamores da população. Não por acaso, 43% das votações nominais da Câmara e 46% do Senado, realizadas até outubro, ocorreram entre maio e julho.
Qual o perfil dos congressistas que acabaram recebendo uma melhor pontuação no ranking de 2013? Trata-se de um grupo de parlamentares que exibem em seu currículo uma vasta experiência política, dentro e fora do Legislativo. É comum ouvirmos o comentário de que a política brasileira é mal estruturada e que no Congresso se juntam aventureiros preocupados em defender apenas os próprios interesses. Muito distante dessa visão é a realidade que emerge dos dados sobre os quais nos detemos. Os parlamentares, à margem do toma lá dá cá, revelaram neste ano um forte empenho em torno de causas cruciais para o desenvolvimento econômico do país, numa atuação tanto mais eficaz quanto maior a experiência em termos de mandatos cumpridos.
Por último, mas não menos importante, registrem-se algumas observações sobre o conjunto dos rankings.
No primeiro, referente ao ano legislativo de 2011, concluiu-se que existia oposição de qualidade na política brasileira. Já em 2012, conforme observamos antes, a produção legislativa se mostrou reduzida. Congressistas dotados de potencial para se destacarem como defensores de propostas destinadas a impulsionar o Brasil gastaram boa parte de seu tempo envolvidos nas disputas em sua cidade de origem. Mais do que isso, em um ano voltado para o julgamento do mensalão, a oposição acabou mais focada nessa questão - e menos na definição de políticas públicas de efeito direto para os seus eleitores.
Em alguma medida, o ranking atual combina com os que o antecederam.
Discutem-se, como já ocorre há alguns anos, as reais possibilidades de a oposição fazer aquilo que lhe cabe, oposição. Há imensas dúvidas a ser entendidas. Dá-se essa interrogação por força do papel desempenhado pelo Partido Social Democrático (PSD), criado em 2011 no esteio da liderança do então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Quatro deputados federais das dez primeiras colocações - incluindo o "campeão" - foram eleitos pelo Democratas, oposicionista, e depois migraram para o PSD. Mas Kassab, como é sabido, já declarou apoio à reeleição de Dilma Rousseff. No Senado Federal, o PTB aparece com destaque - o primeiro lugar pertence à agremiação; o predomínio é do PMDB e do próprio PT.
Já no que se refere à atuação dos parlamentares, em 2013 houve, tal como foi dito anteriormente, uma atenção maior às reivindicações populares - pelo menos, no calor da hora do barulho das ruas.
Assim, se por um lado tivemos em 2013 uma admirável dinâmica de interação entre as dimensões representativa e participativa da democracia, por outro, não se sabe ao certo se isso trará aperfeiçoamentos na legislação brasileira em prol de um país mais competitivo.
Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador do Iesp-Uerj e coordenador do Necon
Deputados Federais
1°
ONOFRE SANTO AGOSTINI
10
PSD - SC
2°
MARCUS PESTANA
9,6
PSDB - MG
3°
LAERCIO OLIVEIRA
9
SDD - SE
4°
ALEXANDRE LEITE
8,9
DEM - SP
ARTHUR OLIVEIRA MAIA
8,9
SDD - BA
5°
ELEUSES PAIVA
8,7
PSD - SP
JÚLIO CESAR
8,7
PSD - PI
6°
LEONARDO PICCIANI
8,4
PMDB - RJ
VALDIVINO DE OLIVEIRA
8,4
PSDB - GO
WALTER TOSTA
8,4
PSD - MG
7°
MANDETTA
8,2
DEM - MS
8°
HUGO NAPOLEÃO
8,1
PSD - PI
IZALCI
8,1
PSDB - DF
9°
AUGUSTO COUTINHO
8
SDD - PE
COLBERT MARTINS
8
PMDB - BA
JOSÉ CARLOS ARAÚJO
8
PSD - BA
MANOEL JUNIOR
8
PMDB - PB
10°
ANDRE MOURA
7,9
PSC - SE
11°
CARLOS SOUZA
7,8
PSD - AM
CLAUDIO CAJADO
7,8
DEM - BA
FÁBIO FARIA
7,8
PSD - RN
RONALDO CAIADO
7,8
DEM - GO
12°
MENDONÇA FILHO
7,7
DEM - PE
13°
HÉLIO SANTOS
7,6
PSDB - MA
JOÃO CAMPOS
7,6
PSDB - GO
JUNJI ABE
7,6
PSD - SP
MILTON MONTI
7,6
PR - SP
14°
CARLOS ZARATTINI
7,5
PT - SP
EDIO LOPES
7,5
PMDB - RR
ESPERIDIÃO AMIN
7,5
PP - SC
FÁBIO SOUTO
7,5
DEM - BA
15°
EDUARDO SCIARRA
7,4
PSD - PR
GUILHERME CAMPOS
7,4
PSD - SP
LUIZ DE DEUS
7,4
DEM - BA
16°
ARMANDO VERGILIO
7,3
SDD - GO
EDUARDO AZEREDO
7,3
PSDB - MG
HEULER CRUVINEL
7,3
PSD - GO
MOREIRA MENDES
7,3
PSD - RO
PLINIO VALERIO
7,3
PSDB - AM
17°
ÁTILA LINS
7,2
PMDB - AM
MAJOR FABIO
7,2
PROS - PB
18°
EDSON PIMENTA
7,1
PSD - BA
JOÃO BITTAR
7,1
DEM - MG
SÉRGIO ZVEITER
7,1
PSD - RJ
19°
ACELINO POPÓ
7
PRB - BA
ARTHUR LIRA
7
PP - AL
ELI CORREA FILHO
7
DEM - SP
FLÁVIA MORAIS
7
PDT - GO
LIRA MAIA
7
DEM - PA
NILSON PINTO
7
PSDB - PA
SILVIO COSTA
7
PSC - PE
20°
BETINHO ROSADO
6,9
PP - RN
JAIRO ATAÍDE
6,9
DEM - MG
SIMPLICIO ARAUJO
6,9
PPS - MA
Senadores
1°
ARMANDO MONTEIRO
10
PTB - PE
2°
CASILDO MALDANER
8,6
PMDB - SC
RICARDO FERRAÇO
8,6
PMDB - ES
3°
EUNÍCIO OLIVEIRA
8,3
PMDB - CE
4°
PAULO BAUER
8
PSDB - SC
5°
ANGELA PORTELA
7,6
PT - RR
JORGE VIANA
7,6
PT - AC
6°
JOSÉ PIMENTEL
7,5
PT - CE
7°
FRANCISCO DORNELLES
7,2
PP - RJ
ROMERO JUCÁ
7,2
PMDB - RR
8°
VITAL DO RÊGO
7
PMDB - PB
9°
RODRIGO ROLLEMBERG
6,8
PSB - DF
10°
ALVARO DIAS
6,7
PSDB - PR
11°
CÍCERO LUCENA
6,4
PSDB - PB
12°
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
6,3
PR - SP
13°
ANA AMÉLIA
6,2
PP - RS
PEDRO TAQUES
6,2
PDT - MT
WELLINGTON DIAS
6,2
PT - PI
14°
ANIBAL DINIZ
6,1
PT - AC
WILDER MORAIS
6,1
DEM - GO
15°
JARBAS VASCONCELOS
6
PMDB - PE
JOSÉ SARNEY
6
PMDB - AP
16°
EDUARDO AMORIM
5,9
PSC - SE
KÁTIA ABREU
5,9
PMDB - TO
17°
CIRO NOGUEIRA
5,8
PP - PI
18°
ALOYSIO NUNES FERREIRA
5,6
PSDB - SP
EDUARDO BRAGA
5,6
PMDB - AM
19°
CYRO MIRANDA
5,3
PSDB - GO
LÍDICE DA MATA
5,3
PSB - BA
20°
EDUARDO LOPES
5,2
PRB - RJ
SÉRGIO PETECÃO
5,2
PSB - AC
VALDIR RAUPP
5,2
PMDB - RO
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