Fantasiados de bruxas e
monstros, policiais federais realizaram na quinta-feira, em vários aeroportos
do País, um protesto intitulado "Dia das Bruxas da PF".
A manifestação, segundo a Federação Nacional dos Policiais
Federais, tinha o objetivo de denunciar o "castigo" que o governo
estaria impondo à Polícia Federal (PF) em razão de suas investigações
anticorrupção. ...
Pode haver aí algum exagero retórico, mas o fato é que a PF, no governo
de Dilma Rousseff, está sofrendo acentuado corte de investimentos, e executa-se
apenas uma fração de seu orçamento.
A contenção de recursos tem sido a norma, e os agentes da PF se queixam
de que, em razão disso, o órgão está sucateado - com graves consequências para
áreas sensíveis, como, por exemplo, o combate ao narcotráfico e ao crime
organizado.
Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que os
investimentos na PF caíram quatro vezes nos últimos dez anos. Em 2002, o último
ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, foram gastos R$ 81 milhões; no ano
passado, Dilma destinou apenas R$ 20 milhões. O atual governo, aliás, é o
responsável pela maior redução nesse período. O volume de recursos chegou a crescer
na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo o pico de R$ 93 milhões em
2005.
Já o orçamento da PF, que saltou de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões
na última década, parou de crescer no governo Dilma. O orçamento de 2012 foi de
R$ 5 bilhões, mas houve contingenciamento de R$ 700 milhões, segundo o estudo.
A direção da PF argumenta que o importante não é a execução do
orçamento, mas o dinheiro empenhado. Por esse raciocínio, destinou-se à rubrica
de investimentos na PF algo em torno de R$ 206 milhões. O problema é que foram
executados apenas R$ 20 milhões. Entre o final do governo FHC e o início da
administração Lula, até 5% do gasto total da PF era relacionado a
investimentos. Com Dilma, o porcentual caiu a menos de 0,5% - o resto se
destina a salários e a custeio.
Ainda que os recursos empenhados quase nunca coincidam com o dinheiro
efetivamente gasto, o porcentual de investimentos na PF executados pelo atual
governo é muito inferior à média dos últimos 10 anos, que chega a 33%.
Policiais federais disseram ao Congresso em Foco que, graças aos cortes
constantes, são obrigados a apelar a diversos "jeitinhos". Um deles é
qualificar como "proteção de fronteira" operações que só remotamente
envolvem algum país vizinho. O objetivo da manobra é aproveitar o fato de que o
governo não contingencia recursos destinados à vigilância das fronteiras.
O corte atinge também o custeio e leva a situações constrangedoras. Os
sindicatos dos agentes dizem que a PF não tem recursos para a manutenção de
aeronaves que atuam no combate ao narcotráfico. Por isso, a polícia é obrigada
a ceder seus aviões a outros órgãos, como o Ibama e a Polícia Rodoviária
Federal, para livrar-se dos gastos. Quando precisa de alguma aeronave, a PF tem
de pedi-la emprestada - e tem de atrasar suas operações enquanto aguarda a
resposta.
Outra reclamação dos policiais é a falta de pessoal, principalmente
para apoio administrativo. Segundo a Associação Nacional dos Delegados de
Polícia Federal, a escassez obriga a PF a tirar agentes de investigações e
deslocá-los para a administração, enfraquecendo o trabalho de campo.
Delegados e agentes da PF se queixam de que essa situação tem afetado a
qualidade de sua ação. Sindicalistas dizem que o setor de inteligência e a
qualificação de profissionais estão comprometidos, enfraquecendo a PF no
momento em que ela será especialmente exigida, por conta da Copa do Mundo de
2014 e da Olimpíada de 2016.
O próprio governo admite que a época não é boa para relaxar a
segurança, na qual a PF tem papel fundamental. A esse propósito, convém lembrar
o que disse ao Congresso, há pouco mais de um ano, o diretor de
contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Alberto
Sallaberry. Para ele, o Brasil encontra-se em situação de "vulnerabilidade
sem precedentes".
Fonte: Portal O
Estado de S.Paulo - 04/11/2013
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