Após 41 dias Mesa Diretora decidiu que as matérias contra os distritais são admissíveis pela Câmara Legislativa

Suzano Almeida

suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br

Após 41 dias de suspense e três reuniões a Mesa Diretora decidiu que as matérias contra os distritais acusados de improbidade administrativa são admissíveis pela Câmara Legislativa. 

O fato que seria motivo de comemoração para os manifestantes que ocupam a entrada da Casa há dois dias, veio acompanhado de um banho de água fria. Por quatro votos a um, os membros da Mesa decidiram que apenas o deputado Benedito Domingos (PP) terá seu processo enviado imediatamente para a Corregedoria da Câmara, enquanto os de Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes aguardaram a análise dos recursos pela Justiça em segunda instância, para só então definirem seus caminhos.

Cederam a Pressão

Logo na chegada, o presidente da Câmara Wasny de Roure (PT) declarou que o parecer da Procuradoria entregue a ele aprovava a admissibilidade dos processos, porém jogava a responsabilidade política para os membros da Mesa e foi isso o que aconteceu.

Após discussões e pontos de vista acirrados, o voto do Professor Israel Batista (PEN), que havia sido antecipado na semana passada, pela abertura imediata dos processos foi derrubado, pelos votos de Eliana Pedrosa (PSD), Agaciel Maia (PTC) e do presidente Wasny, que acabou cedendo à pressão dos colegas.

“O que ocorre é que o processo de Benedito vai direto para a Corregedoria, enquanto o processo dos demais aguardará a decisão da Justiça para só então ir para a Corregedoria”, explicou Wasny.

O posicionamento dos membros da Mesa levou em conta a suspensão da decisão que condenava Aylton e Rôney, o que não para o processo na justiça, mas apenas os desobriga a pagar as multas até que sejam julgados os recursos.

Por estar na dependência da decisão da Justiça, o envio dos processos não tem data para ocorrer. “Nós não aguardaremos o trânsito em julgado da matéria, apenas a apreciação dos recursos deles, baseados na Lei da Ficha Limpa”, destacou o presidente.

O único caso 

Quanto a Benedito, a Corregedoria não paralisará o processo, mesmo que o distrital consiga na justiça a suspensão de sua pena. O corregedor da Casa, deputado Patrício (PT) dará prazo de 15 dias para que o acusado apresente sua defesa, após notificado. O corregedor terá outros dez para apresentar seu parecer e enviar ou não o caso a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Ponto de Vista 

Para o corregedor da Câmara Legislativa, deputado Patrício, a decisão da Mesa de esperar pela Justiça para se posicionar não foi correta. “Não se pode confundir os poderes. A Câmara tem condições de investigar e cortar na própria carne se for necessário. Não concordei com a decisão da Mesa em relação aos outros casos”, diz o corregedor. Para Patrício,  “mesmo que haja o efeito suspensivo da matéria do Benedito, para a Corregedoria não fará diferença, pois os poderes são independentes”.

Mesa avalia mérito, diz deputado

Vencido por seus pares, o deputado professor Israel acredita que os membros da Mesa julgaram o mérito das matérias e não a admissibilidade da questão. “Eu mantive meu posicionamento, a Mesa viu o mérito o que deveria ter sido feito pelas comissões e não por ela”, lamentou o distrital que admitiu a derrota: “Houve um debate de teses e a minha foi derrubada. Fui derrotado no debate”.

O representante do grupo de manifestantes que estão ocupando a Câmara Legislativa, Wison Oliveira, afirmou que o grupo se sentiu traído pelo presidente Wasny, que havia se comprometido a se manter a favor da abertura dos processos. 

Para o deputado Rôney Nemer, a decisão não trouxe o alívio que ele espera. “O mais importante é  provar minha inocência. Quero ser julgado o quanto antes pela Justiça e acabar com essa nuvem negra que paira sobre mim”, afirma o distrital que completa: “só me sentirei aliviado quando eu for julgado e provar minha inocência”.

Por sua assessoria, Ayton Gomes disse que respeita a decisão da Mesa e que aguardará a decisão do órgão colegiado.

O advogado de Benedito, Reginaldo Silva, afirmou que o deputado aguardará a apreciação do recurso para protocolar junto a Corregedoria para que seu cliente seja tratado da mesma forma que os demais, baseado no princípio da isonomia.

Rodízio invasor

Era só o que faltava. A Câmara Legislativa deve criar um novo tipo de documento, a credencial de invasor. Os 14 militantes instalados no saguão do prédio propuseram um acordo, em princípio aceito pelo presidente Wasny de Roure, que permitirá um rodízio entre eles. Os estudantes não desocuparão a entrada, mas também não ampliarão seu número. Com a credencial, haverá um rodízio entre eles.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br